O programa de Vistos Golden de Portugal é um dos programas mais populares para se obter residência através de investimentos na Europa e no Mundo. O programa começou em outubro de 2012 e, desde então, quase dez mil famílias receberam seus Vistos Golden.
Qual o motivo do Golden Visa de Portugal ser tão procurado? Resumindo:
- Ele fornece uma gama de opções de investimento relativamente acessíveis para você escolher ao obter a sua autorização de residência
- É necessário apenas passar um mínimo de sete dias por ano em Portugal
- Permite acessar, sem a necessidade de visto, qualquer um dos estados do Espaço de Schengen
- Você pode se tornar um cidadão Português dentro de cinco ou seis anos
- Portugal não é um país na lista negra e o seu programa de Golden Visa também não está presente em qualquer lista negra de programas de residência.
- Portugal é um país seguro e acessível, o nº 4 dos 163 Países no Global Peace Index de 2020, com elevada qualidade de vida, infraestrutura sólida, clima excelente e bons sistemas de saúde e educação.
O que é o Golden Visa de Portugal?
O programa Golden Visa de Portugal, também conhecido como permissão de residência para atividade de investimento (ARI), é um regime de residência através de investimento destinado a cidadãos que não são da União Europeia.
Portugal lançou o programa em outubro de 2012. O principal objetivo era atrair capital internacional para o País, que passou a necessitar muito depois da crise econômica de 2008. O programa revelou-se um grande sucesso, arrecadando 5,5 bilhões de euros em pouco mais de oito anos.
Portugal oferece uma paisagem natural exuberante, uma vasta linha costeira, um clima repleto de sol, um povo hospitaleiro e uma gastronomia deliciosa. E no topo de tudo isso, oferece alta qualidade de vida a um custo muito acessível em comparação com as outras capitais Europeias. Estas características fazem de Portugal um destino muito atrativo para os investidores internacionais obterem o direito de viver, trabalhar e estudar no país.
Além disso, o programa Golden Visa de Portugal oferece a oportunidade de se tornar residente permanente ou cidadão de Portugal em apenas cinco anos.
Benefícios: Quais são os benefícios do Golden Visa de Portugal?
Viajar para outros países sem visto
A permissão do Golden Visa coloca você no sistema central do Espaço de Schengen. Desta forma, você poderá viajar livremente pela Europa sem um visto adicional.
Ao fim de cinco anos, se decidir obter a cidadania Portuguesa, você poderá solicitar um passaporte Português. O passaporte Português lhe permite viajar para 186 países sem a necessidade de um visto.
Viver, trabalhar e estudar
O Golden Visa de Portugal lhe permite viver, trabalhar e estudar em Portugal.
Se você decidir viver em tempo integral em Portugal com esta autorização, deverá ter seguro saúde. Você terá, no entanto, acesso total a todos os serviços públicos, incluindo assistência médica e educação. Leia mais sobre o Sistema de Saúde em Portugal.
As escolas públicas seguem o currículo Português, contudo, existem várias escolas internacionais privadas Britânicas e Americanas. Para mais informações, leia o nosso guia sobre o Sistema de Educação Português e Escolas Internacionais.
A autorização de trabalho lhe permite trabalhar em qualquer lugar, bem como, iniciar e administrar o seu próprio negócio em Portugal.
Reagrupamento familiar
Como requerente principal, você poderá estender o seu Golden Visa aos seus familiares. O processo de aplicação ocorre em conjunto para o requerente principal e os dependentes.
Os seguintes membros da sua família podem aplicar em conjunto com o requerente principal:
- Cônjuge,
- Crianças menores de 18 anos,
- Filhos dependentes menores de 26 anos, desde que sejam estudantes em tempo integral e não sejam casados,
- Pais do requerente principal, se forem maiores de 65 anos.
Cidadania e Passaporte
Você poderá solicitar a cidadania após cinco anos de posse de um Golden Visa em Portugal.
Para se qualificar para a cidadania, você precisará:
- Não ter pagamentos de impostos pendentes em Portugal,
- Ter registros criminais limpos em Portugal e em seu País de origem,
- Fazer e passar no teste básico de língua Portuguesa.
Posteriormente neste artigo, iremos abordar as especificidades do teste de língua Portuguesa.
Benefícios Fiscais
O programa de Golden Visa não acarreta qualquer responsabilidade fiscal para os seus requerentes, a menos que passem mais de 183 dias por ano em Portugal. Caso isso ocorra, você se tornará residente fiscal em Portugal.
Portugal tem um regime fiscal favorável para estrangeiros que consideraram mudar e se tornarem residentes fiscais em Portugal. Por meio do programa de residente não habitual (NHR), o país oferece determinada isenção de imposto de renda para os primeiros dez anos de residência. O programa mudou ligeiramente em 2020, isentando os aposentados estrangeiros de obterem incentivos fiscais sobre sua renda de pensão.
Benefícios Gerais
Quem requerer o Golden Visa terá o direito de viver e trabalhar em Portugal, mas não há obrigatoriedade de o fazer. O país oferece um regime fiscal favorável a quem decide se mudar para Portugal. Os requerentes podem viajar livremente dentro da zona de países europeus do Espaço de Schengen. A maioria dos membros da família também poderão obter o Golden Visa e todas as suas vantagens, juntamente com o requerente principal. Depois de serem portadores do Golden Visa por cinco anos, os requerentes podem solicitar a cidadania ou a residência permanente em Portugal e obter um passaporte. O passaporte Português permite ao seu titular viver, trabalhar, estudar em qualquer país da União Europeia.
Elegibilidade: Quem é elegível para o Golden Visa de Portugal?
Nacionalidades
Qualquer cidadão não pertencente à UE / EEE / Suíça pode aplicar para o Golden Visa de Portugal.
Pré-requisitos
O requerente principal deve ter pelo menos 18 anos e não possuir antecedentes criminais em seu país de origem, bem como, em Portugal. Os fundos para o investimento devem vir de fora de Portugal.
Investimento Mínimo para o Golden Visa
Para se qualificar para o programa, um investimento mínimo deve ser feito. As categorias de investimento incluem imóveis, fundos de capital de risco, transferência de capital, constituição de empresas e doações. Mais adiante neste guia, você encontrará uma lista de investimentos qualificados.
Membros da Família
No âmbito do reagrupamento familiar, o requerente principal pode estender o Golden Visa ao restante dos membros da família. Uma lista abrangente de dependentes elegíveis está presente na seção anterior.
Requerentes Americanos ao Golden Visa de Portugal
Os cidadãos americanos podem requerer o Golden Visa Português. Os imóveis com proprietários estrangeiros possuem diversas vantagens para os residentes fiscais dos Estados Unidos, tornando a opção de investimento imobiliário do programa especialmente interessante.
Os empresários americanos também podem optar por expandir os seus negócios para Portugal, usufruindo do programa do Golden Visa. Os incentivos fiscais de Portugal o tornaram um destino muito atraente para se mudar.
Talvez você goste do nosso artigo: Golden Visa de Portugal para Americanos
Cidadãos do Reino Unido
Os investidores Britânicos de todo o Mundo estão se preparando para as repercussões do Brexit em termos de suas capacidades de viagem. No final de 2020, os passaportes do Reino Unido perderão o benefício de trânsito livre dentro do Espaço de Schengen. Os cidadãos Britânicos visam Portugal por duas razões: estilo de vida desejável e cidadania europeia através do investimento.
A partir de 31 de dezembro de 2020, os cidadãos do Reino Unido estarão elegíveis para se candidatarem ao programa de Golden Visa de Portugal. Isso lhes confere o direito de viajar dentro do Espaço de Schengen. Você pode conferir mais detalhes em nosso artigo sobre o Vista Golden de Portugal para cidadãos do Reino Unido.
Parceiros LGBTQ+
Portugal é muito progressista em termos de direitos LGBTQ+. É um dos países mais amigáveis do mundo ao LGBT. Casais do mesmo sexo são reconhecidos e o casamento do mesmo sexo é legal no país. Consequentemente, parceiros do mesmo sexo são elegíveis para obter o Golden Visa, assim como, dependentes, mediante o reagrupamento familiar.
Para saber mais, leia o nosso guia sobre Portugal para Expatriados LGBT.
Tipos de investimento: Que tipos de investimentos se qualificam para o Golden Visa?
Imóveis
- Adquirir bens imóveis de valor superior a 500.000 euros em Portugal
- Se o investimento for em uma zona de baixa densidade em Portugal, o valor mínimo diminui 20%, para 400.000 euros
- Adquirir imóvel com mais de 30 anos, em zona de reabilitação urbana, e reformar por um valor mínimo de 350.000 euros em Portugal
- Se for em uma zona de baixa densidade em Portugal, o valor mínimo diminui 20%, para 280.000 euros
- O valor mínimo contém o preço de investimento da propriedade mais o custo das obras de renovação
A aquisição de propriedade não precisa necessariamente ser relativa somente a um único imóvel. Desde que o valor mínimo seja atendido em seu total, a transação pode incluir a compra de vários imóveis.
Além disso, se vários requerentes estão comprando uma propriedade com um valor de compra maior, eles também podem combinar seus investimentos. Isto significa que se dois irmãos adquirirem um imóvel no valor de 1.000.000 de euros, cada um pode aplicar ao Golden Visa de Portugal, uma vez que cada um gastará 500.000 euros no total.
